Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de setembro, o Decreto nº 7570/2011 que altera a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina para R$ 0,192 por litro. A tarifa em vigor, até então, era de R$ 0,23/litro, fixada pelo Decreto nº 7095/2010.
Medidas de redução de alíquota já foram utilizadas anteriormente como subsídio ao consumo ou amortização de choques inflacionários. No caso atual, apesar da desoneração sobre a indústria de combustíveis, a medida não beneficia o setor de transporte, que majoritariamente faz uso do diesel como combustível.
A alíquota cobrada sobre a importação e comercialização do diesel foi mantida em R$ 0,07/litro. Esse valor representa cerca de 4% do valor final deste combustível ao transportador.
O incentivo ao setor de transporte é necessário, considerando que esta é uma atividade meio. Desta forma, haveria redução da pressão inflacionária e o aumento da competitividade econômica do país.
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PERGUNTA DO BLOG:ESTA DIFERENÇA VAI CHEGAR AO CONSUMIDOR OU SERÁ EMBOLSADA POR DISTRIBUIDORAS E POSTOS?
